Fornecimento contínuo de gás natural em regime de mercado livre para o Edifício dos Serviços Técnicos, em Leceia, dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento (SIMAS) dos municípios de Oeiras e Amadora, para o período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027, ao abrigo do Acordo Quadro AQ - GN 2023 celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP) na componente Lote 1, Escalão 4 (Baixa Pressão, Escalão de consumo 4 - 1.001 a 10.000 m3/ano).

Entidade adjudicante

SIMAS Oeiras e Amadora

Adjudicatário

Petrogal, S.A.

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

20 141,56 €

Preço base do procedimento

36 540,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

7 de novembro de 2024

Data de adjudicação

15 de outubro de 2024

Data de celebração

5 de novembro de 2024

Prazo de execução

1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

09123000-7 - Gás natural

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7292243