Prestação de serviços de limpeza de algas do areal da Praia de Porto Pim, na ilha do Faial, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante

Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM)

Adjudicatário

Capelinhos TUR, LDA

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

Preço contratual

38 400,00 €

Preço base do procedimento

38 400,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

24 de outubro de 2024

Data de adjudicação

6 de setembro de 2024

Data de celebração

23 de outubro de 2024

Prazo de execução

90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

90680000-7 - Serviços de limpeza de praias

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7200084