Renovação contrato de prestação de serviços na modalidade de avença para desenhador para a divisão de planeamento e gestão urbanistica - O valor da prestação de serviços ( 9.273,96) aquando da reunião de câmara (conforme data da decisão de contratar) foi antes do tribunal contitucional ter considerado incontitucional o acordao 413/2014 ARTo33o, pelo que passa a 9.600,00€

Entidade adjudicante

Município de Grândola

Adjudicatário

- - JOSE CARLOS PEREIRA BALDEIRA

Local de execução

Portugal, Setúbal, Grandola

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

9 273,96 €

Preço base do procedimento

9 273,96 €

Preço total efetivo

9 407,91 €

Data de publicação

18 de junho de 2014

Data de adjudicação

5 de junho de 2014

Data de celebração

18 de junho de 2014

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

71356300-1 - Serviços de apoio técnico

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

1235491