Custos Autorais SPA (decorrentes da programação nos Teatros Municipais - Auditório Municipal de Gaia e Cine-Teatro Eduardo Brazão - e em outros locais cujos eventos sejam promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia)

Entidade adjudicante

Município de Vila Nova de Gaia

Adjudicatário

SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, CRL

Local de execução

Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

20 000,00 €

Preço base do procedimento

20 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

16 de outubro de 2024

Data de adjudicação

14 de outubro de 2024

Data de celebração

14 de outubro de 2024

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Contratação excluída II

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

22456000-1 - Licenças

Fundamentação

artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7257390