Contratação de serviços, por lotes, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB, nos Agrupamento de escolas da Rede Pública do Município da Figueira da Foz, de acordo com o previsto na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, e demais legislação aplicável, para o Ano Letivo 2024/2025

Entidade adjudicante

Município da Figueira da Foz

Adjudicatário

Associação Tempos Brilhantes

Local de execução

Portugal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

46 860,50 €

Preço base do procedimento

295 352,50 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

14 de outubro de 2024

Data de adjudicação

30 de agosto de 2024

Data de celebração

17 de setembro de 2024

Prazo de execução

190 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

80000000-4 - Serviços de ensino e formação

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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14823/2024

Identificador do procedimento

7162507