CONTRATO PÚBLICO · 2024

Aquisição de serviços no âmbito da terapia assistida por animais (Cães) destinada a crianças com necessidades educativas específicas (patologias diversas e profundas) que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) das escolas públicas de 1o ciclo do ensino básico (1o CEB) do Município do Porto, promovendo o seu desenvolvimento social, emocional, físico e cognitivo.

Valor contratual
26 640,00 €
Celebrado em
1 de outubro de 2024
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 10947373

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PE/258/2024

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
26 640,00 €
Preço base do procedimento
26 640,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
2 de outubro de 2024
Data de adjudicação
12 de setembro de 2024
Data de celebração
1 de outubro de 2024
Prazo de execução
301 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
85312500-4 - Serviços de reabilitação
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7238498

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