CONTRATO PÚBLICO · 2024

Consultoria jurídica especializada em matéria de contratação pública no contexto da candidatura do SMM ao Programa para Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030

Valor contratual: 19 000,00 €
Celebrado em: 12 de setembro de 2024
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 10917658

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Metro Mondego, S. A.
Adjudicatário: Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL · NIPC 504344285

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 000,00 €
Preço base do procedimento: 19 000,00 €
Preço total efetivo: 19 000,00 €
Data de publicação: 12 de setembro de 2024
Data de adjudicação: 6 de setembro de 2024
Data de celebração: 12 de setembro de 2024
Prazo de execução: 28 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79100000-5 - Serviços jurídicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7206921

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