CONTRATO PÚBLICO · 2024

14AD2024 - Aquisição de serviços de execução artística de imagem/desenho original, no mural composto por azulejos, concebido e pintada à mão por artista plástico

Valor contratual: 30 000,00 €
Celebrado em: 11 de setembro de 2024
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 10914792

OBJETO PUBLICADO

14AD2024 - Aquisição de serviços de execução artística de imagem/desenho original, no mural composto por azulejos, concebido e pintada à mão por artista plástico, para a Área Metropolitana de Lisboa (procedimento de ajuste direto, em funções de critérios materiais, previsto na subalínea iii), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do CCP )

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Área Metropolitana de Lisboa
Adjudicatário: - - Mário Rafael Freitas Linhares
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Mário Rafael Freitas Linhares

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 000,00 €
Preço base do procedimento: 30 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de setembro de 2024
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2024
Data de celebração: 11 de setembro de 2024
Prazo de execução: 70 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312250-8 - Serviços prestados por artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7213280

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