CONTRATO PÚBLICO · 2024

Aquisição de Serviços Especializados na área da Psicomotricidade

Valor contratual: 74 844,00 €
Celebrado em: 22 de agosto de 2024
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 10889325

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Serviços Especializados na área da Psicomotricidade, para promoção do sucesso escolar, no âmbito do aviso “Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI)- NORTE2023-2024-5 aprovado pela deliberação CIC n.º 1/2024/PL, de 5 de janeiro, contratação de uma aquisição de serviços para o desenvolvimento de atividades referentes a Ação 1/Medida 1, para garantir a continuidade e o sucesso do trabalho já alcançado anteriormente, face à inexistência de recursos humanos suficientes.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município do Peso da Régua
Adjudicatário: - - João Pedro Correia Mesquita
Local de execução: Portugal, Vila Real, Peso da Régua
Região NUTS: PT11D - Douro

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - João Pedro Correia Mesquita
Concorrente: --João Pedro Correia Mesquita
Concorrente: --Joana Maria Infante Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 844,00 €
Preço base do procedimento: 74 880,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de agosto de 2024
Data de adjudicação: 6 de agosto de 2024
Data de celebração: 22 de agosto de 2024
Prazo de execução: 1094 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85000000-9 - Serviços de saúde e acção social
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7192703

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