CONTRATO PÚBLICO · 2023

Elaborar pareceres jurídicos de apoio a decisões da Junta e do Presidente

Valor contratual: 4 800,00 €
Celebrado em: 7 de dezembro de 2023
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 10883003

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Acessória Jurídica

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
Adjudicatário: - - Maria Helena Bento Pereira Dias Duarte
Local de execução: Portugal, Évora, Montemor-o-Novo
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Maria Helena Bento Pereira Dias Duarte

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 800,00 €
Preço base do procedimento: 4 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de agosto de 2024
Data de adjudicação: 6 de dezembro de 2023
Data de celebração: 7 de dezembro de 2023
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79110000-8 - Serviços de assessoria e representação jurídicas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7186649

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos