CONTRATO PÚBLICO · 2024

Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2

Valor contratual: 787 340,00 €
Celebrado em: 20 de agosto de 2024
Procedimento: Concurso público

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Registo 10877042

OBJETO PUBLICADO

Tem por objeto a celebração de um contrato por cada sublote do Lote 2 da empreitada denominada por “Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2”, que se estende ao longo das freguesias da Ribeira da Janela e Seixal (pertencentes ao concelho de Porto Moniz), e da freguesia da Calheta (pertencente ao concelho da Calheta), Região Autónoma da Madeira (RAM), Portugal.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Adjudicatário: TREEFOR ENGENHARIA LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: TREEFOR ENGENHARIA LDA · NIPC 517322846

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 787 340,00 €
Preço base do procedimento: 1 125 292,61 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de agosto de 2024
Data de adjudicação: 19 de julho de 2024
Data de celebração: 20 de agosto de 2024
Prazo de execução: 185 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45247000-0 - Construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 10534/2024
Identificador do procedimento: 7066810

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