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CONTRATO PÚBLICO · 2024

Trabalhos de Execução de Lagoa na praia da Quebrada, Arco de São Jorge

Valor contratual
31 000,00 €
Celebrado em
15 de agosto de 2024

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Registo 10872916

OBJETO PUBLICADO

Trabalhos de Execução de Lagoa na praia da Quebrada, Arco de São Jorge

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
31 000,00 €
Preço base do procedimento
31 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
16 de agosto de 2024
Data de adjudicação
13 de agosto de 2024
Data de celebração
15 de agosto de 2024
Prazo de execução
30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45243400-6 - Obras relacionadas com a consolidação de praias
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7165741

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