CONTRATO PÚBLICO · 2024

Empreitada de manutenção da zona balnear das cinco ribeiras

Valor contratual: 52 426,15 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2024
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 10870096

OBJETO PUBLICADO

EMPREITADA DE MANUTENÇÃO DA ZONA BALNEAR DAS CINCO RIBEIRAS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Adjudicatário: D. COSTA - Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: D. COSTA - Unipessoal, Lda. · NIPC 512093121

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 52 426,15 €
Preço base do procedimento: 52 426,15 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de agosto de 2024
Data de adjudicação: 28 de junho de 2024
Data de celebração: 13 de agosto de 2024
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7060814

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