Empreitada para implementação de um espaço lúdico pedagógico na Escola Básica do Primeiro Ciclo e Pré-escolar da Tabua

Entidade adjudicante

Município da Ribeira Brava

Adjudicatário

Santos & Ornelas, Unipessoal, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

24 354,20 €

Preço base do procedimento

29 856,83 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

9 de agosto de 2024

Data de adjudicação

26 de julho de 2023

Data de celebração

30 de julho de 2023

Prazo de execução

120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45212120-3 - Construção de parque temático

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6650367