Aquisição de serviço de transporte de lamas, limpeza de fossas e desentupimento de saneamento básico

Entidade adjudicante

Município do Porto Moniz

Adjudicatário

Transportes Granel, Lda

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

19 000,00 €

Preço base do procedimento

19 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

29 de julho de 2024

Data de adjudicação

27 de junho de 2024

Data de celebração

17 de julho de 2024

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

90513700-3 - Serviços de transporte de lamas

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7137397