Aquisição de serviços para a regularização do calhau da frente mar da Cidade de Santa Cruz – Praia de São Fernando, Praia do Calhau das Gordas e Praia da Boaventura – e Praia dos Reis Magos

Entidade adjudicante

Câmara Municipal de Santa Cruz

Adjudicatário

Critério de Escolha,Lda.

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

8 190,00 €

Preço base do procedimento

8 190,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

21 de junho de 2024

Data de adjudicação

18 de junho de 2024

Data de celebração

21 de junho de 2024

Prazo de execução

30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

92332000-7 - Serviços relacionados com praias

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7081310