Aquisição de serviços de limpeza da estrada antiga estrada regional 101 (sítio do lugar) e recuperação do pavimento de acesso ETAR do seixal

Entidade adjudicante

Município do Porto Moniz

Adjudicatário

Serralha & Canada - Construções, Lda.

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

4 642,00 €

Preço base do procedimento

5 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

17 de junho de 2024

Data de adjudicação

13 de abril de 2024

Data de celebração

15 de abril de 2024

Prazo de execução

20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

90522400-6 - Limpeza e tratamento de solos

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7009053