Processo N.º 006/2022/DEC - “Requalificação e Reabilitação de E.B.1/J.I. no Município de Oliveira de Azeméis” A empreitada compreende 4 (quatro) lotes, sendo admitidas propostas para um deles ou para os quatro lotes, submetidas separadamente por lote:

Entidade adjudicante

Município de Oliveira de Azeméis

Adjudicatário

Dape, Lda

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

390 976,10 €

Preço base do procedimento

1 421 060,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

11 de junho de 2024

Data de adjudicação

5 de maio de 2022

Data de celebração

26 de maio de 2022

Prazo de execução

420 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45214000-0 - Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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712/2022

Identificador do procedimento

5813139