Concessão do direito de exploração de um quiosque da Junta de Freguesia da Penha de França destinado a estabelecimento de bebidas, produtos de cafetaria, padaria, pastelaria ou de gelados com esplanada, sito no Jardim da Praça Paiva Couceiro, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos.

Entidade adjudicante

Freguesia da Penha de França

Adjudicatário

Livre Oásis, Lda

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

125 700,00 €

Preço base do procedimento

700,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

6 de junho de 2024

Data de adjudicação

21 de maio de 2024

Data de celebração

6 de junho de 2024

Prazo de execução

1825 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Concessão de serviços públicos

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

55330000-2 - Serviços de cafetaria

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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1296/2024

Identificador do procedimento

6893897