Processo n.º 39/2024 - Consulta prévia para a aquisição de eletricidade em baixa tensão normal, baixa tensão especial e média tensão – Ao abrigo do acordo quadro da comunidade intermunicipal do médio tejo – Lote 4 – Cpcc/05/2022

Entidade adjudicante

Município de Mação

Adjudicatário

Alfa Energia Lda

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

540 000,00 €

Preço base do procedimento

540 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

5 de junho de 2024

Data de adjudicação

29 de maio de 2024

Data de celebração

5 de junho de 2024

Prazo de execução

730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

A celebração de um acordo quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre.

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7072286