Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, a qual tem por fundamento a necessidade de assegurar a resposta social dos referidos Serviços e a continuidade do fornecimento em causa.

Entidade adjudicante

Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Adjudicatário

GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

99 559,20 €

Preço base do procedimento

211 355,65 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

5 de junho de 2024

Data de adjudicação

11 de abril de 2024

Data de celebração

13 de maio de 2024

Prazo de execução

123 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

15894200-3 - Refeições preparadas

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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3638/2024

Identificador do procedimento

7064043