CONTRATO PÚBLICO · 2024

P01AQ/2023 - Aquisição de energia elétrica através do mercado liberalizado de eletricidade para diversas instalações dos SMAS de Sintra, para 2024, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-ELE-2019 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal continental, Lotes 1 e 2.

Valor contratual
430 000,00 €
Celebrado em
23 de fevereiro de 2024
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 10752847

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato n.o P01AQ/2023 - Aquisição de energia elétrica através do mercado liberalizado de eletricidade para diversas instalações dos SMAS de Sintra, para 2024, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-ELE-2019 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal continental, Lotes 1 e 2.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Endesa · NIPC 980245974
Concorrente
Petrogal S.A. · NIPC 500697370
Concorrente
EDP, SA · NIPC 503504564
Concorrente
Axpo Energia Portugal, Unipessoal, Lda. · NIPC 514286652

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
430 000,00 €
Preço base do procedimento
1 420 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
5 de junho de 2024
Data de adjudicação
29 de janeiro de 2024
Data de celebração
23 de fevereiro de 2024
Prazo de execução
334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Sim
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7069624

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