Procedimento n.º 303/dmmc/dioa/dgoa/22 – “reabilitação de muros na rua maria pia, calçada de santa apolónia, rua afonso de albuquerque, quinta dos lilases, rua dos arcos, travessa de santo antónio da sé e travessa da rabicha, ao abrigo do acordo quadro 55/CP/dges/nd/2019 - Lote 2

Entidade adjudicante

Município de Lisboa

Adjudicatário

Flora Garden - Projectos de Silvicultura e Jardinagem

Local de execução

Portugal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

98 671,74 €

Preço base do procedimento

102 814,25 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

24 de maio de 2024

Data de adjudicação

18 de abril de 2024

Data de celebração

23 de maio de 2024

Prazo de execução

200 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45221119-9 - Obras de renovação de pontes

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

2o ACORDO QUADRO PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PASSAGENS PEDONAIS DESNIVELADAS, TÚNEIS, MUROS, VEDAÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE ESCARPAS E TALUDES EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL - Processo no 55/CP/DGES/ND/2019

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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Não indicado

Identificador do procedimento

6949144