CONTRATO PÚBLICO · 2024

Aquisição ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2021/49, 2021/6, 304/2023 e 491/2023 para as Instituições do SNS

Valor contratual: 242 906,04 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2024
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 10724092

DESCRIÇÃO PUBLICADA

820/2024

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Adjudicatário: PIERRE FABRE MEDICAMENT PORTUG
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: PIERRE FABRE MEDICAMENT PORTUG · NIPC 500230366
Concorrente: Alimera Sciences Europe Limited - Sucursal Portugal · NIPC 980638305
Concorrente: Bayer Portugal S.A. · NIPC 500043256

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 242 906,04 €
Preço base do procedimento: 22 444 694,29 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de maio de 2024
Data de adjudicação: 17 de janeiro de 2024
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2024
Prazo de execução: 335 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6938037

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