CONTRATO PÚBLICO · 2024
O objeto do contrato é a aquisição de combustível (gasolina sem chumbo) para a embarcação “Açores Natura”, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), com vista à realização de ações de monitorização e conservação em ambiente marinho, que permitam dar resposta aos compromissos assumidos no projeto em apreço. Uma vez que o combustível é contratado para uma embarcação que foi adquirida ao abrigo do projeto LIFE IP Azores Natura e que o projeto em questão termina no ano 2027; Parece inelutável que o prazo para a execução do contrato seja o mesmo do prazo para o fim do projeto – 31 de dezembro de 2027; Na fixação do preço base do procedimento em questão, teve-se em conta o valor médio praticado no mercado e o historial de trabalhos de campo já realizados a bordo da embarcação, bem como, os trabalhos de campo ainda por efetuar no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA, até final de 2027;
- Valor contratual
- 31 860,00 €
- Celebrado em
- 10 de maio de 2024
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 10712461DESCRIÇÃO PUBLICADA
AJUSTE DIRETO N.º 1DRPM/2024 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE “COMBUSTÍVEL PARA A EMBARCAÇÃO AÇORES NATURA, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)”
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores
- Região NUTS
- PT200 - Região Autónoma dos Açores
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Clube Naval da Horta · NIPC 512023093
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 31 860,00 €
- Preço base do procedimento
- 31 860,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 13 de maio de 2024
- Data de adjudicação
- 15 de abril de 2024
- Data de celebração
- 10 de maio de 2024
- Prazo de execução
- 1330 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR no 27/2015/A, de 29.12
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7038314
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