CONTRATO PÚBLICO · 2024

O objeto do contrato é a aquisição de combustível (gasolina sem chumbo) para a embarcação “Açores Natura”, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), com vista à realização de ações de monitorização e conservação em ambiente marinho, que permitam dar resposta aos compromissos assumidos no projeto em apreço. Uma vez que o combustível é contratado para uma embarcação que foi adquirida ao abrigo do projeto LIFE IP Azores Natura e que o projeto em questão termina no ano 2027; Parece inelutável que o prazo para a execução do contrato seja o mesmo do prazo para o fim do projeto – 31 de dezembro de 2027; Na fixação do preço base do procedimento em questão, teve-se em conta o valor médio praticado no mercado e o historial de trabalhos de campo já realizados a bordo da embarcação, bem como, os trabalhos de campo ainda por efetuar no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA, até final de 2027;

Valor contratual
31 860,00 €
Celebrado em
10 de maio de 2024

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Registo 10712461

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AJUSTE DIRETO N.º 1DRPM/2024 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE “COMBUSTÍVEL PARA A EMBARCAÇÃO AÇORES NATURA, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Clube Naval da Horta · NIPC 512023093

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
31 860,00 €
Preço base do procedimento
31 860,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
13 de maio de 2024
Data de adjudicação
15 de abril de 2024
Data de celebração
10 de maio de 2024
Prazo de execução
1330 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7038314

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