Procedimento por CONSULTA PRÉVIA para a prestação de serviços de fornecimento de Gás Propano Liquefeito (GPL) a granel, em regime de fornecimento contínuo, para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos de formação (e outros) cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030.

Entidade adjudicante

Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Adjudicatário

Galp Madeira, SA

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

46 200,00 €

Preço base do procedimento

46 200,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

13 de maio de 2024

Data de adjudicação

24 de abril de 2024

Data de celebração

30 de abril de 2024

Prazo de execução

276 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

09122110-4 - Gás propano liquefeito

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6998001