CONTRATO PÚBLICO · 2024
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua Peso da Régua - Bloco 25 - Entrada 584 - Casa 22; Bairro Fernão Magalhães, Rua Cardeal Dom Américo - Bloco 13 - Entrada 105 - Casa 34; Bairro Fernão Magalhães, Rua da Póvoa - Bloco 18 - Entrada 36 - Casa 14 (HD.001.2024.010)
- Valor contratual
- 41 420,04 €
- Celebrado em
- 12 de março de 2024
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 10693684OBJETO PUBLICADO
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua Peso da Régua - Bloco 25 - Entrada 584 - Casa 22; Bairro Fernão Magalhães, Rua Cardeal Dom Américo - Bloco 13 - Entrada 105 - Casa 34; Bairro Fernão Magalhães, Rua da Póvoa - Bloco 18 - Entrada 36 - Casa 14 (HD.001.2024.010)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Pascoal & Veneza, Lda · NIPC 505583712
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 41 420,04 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- 41 420,04 €
- Data de publicação
- 30 de abril de 2024
- Data de adjudicação
- 12 de fevereiro de 2024
- Data de celebração
- 12 de março de 2024
- Prazo de execução
- 50 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7025009
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