CONTRATO PÚBLICO · 2024

Procedimento de prestação de serviços em regime de avença

Valor contratual: 70 800,00 €
Celebrado em: 17 de abril de 2024
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 10691421

OBJETO PUBLICADO

O objeto do contrato a celebrar consiste na Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento de Infraestruturas Aeronáuticas

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Aviação Civil
Adjudicatário: - - Pedro Jorge Aranha da Cruz
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Pedro Jorge Aranha da Cruz

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 70 800,00 €
Preço base do procedimento: 70 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de abril de 2024
Data de adjudicação: 16 de abril de 2024
Data de celebração: 17 de abril de 2024
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75000000-6 - Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7023350

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