CONTRATO PÚBLICO · 2024

“Programa de medidas de compensação de flora e fauna, no âmbito das medidas compensatórias do projeto Tâmega em linha com o estipulado na DIA / RECAPE do SET”

Valor contratual
39 916,25 €
Celebrado em
22 de abril de 2024
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 10687313

OBJETO PUBLICADO

empreitada para a execução de ações previstas no “Programa de medidas de compensação de flora e fauna, no âmbito das medidas compensatórias do projeto Tâmega em linha com o estipulado na DIA / RECAPE do SET”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Vila Real, Boticas
Região NUTS
PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
CONSTRUÇÕES IRMÃOS 13, LDA. · NIPC 516448676

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
39 916,25 €
Preço base do procedimento
39 967,95 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de abril de 2024
Data de adjudicação
16 de abril de 2024
Data de celebração
22 de abril de 2024
Prazo de execução
1340 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7020244

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