O objeto do contrato compreende a aquisição de serviços essenciais à preservação e à modernização do edifício sede da SRMTC de modo que seja assegurada a regular manutenção do imóvel e o melhor aproveitamento de algumas áreas internas

Entidade adjudicante

Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (SRMTC)

Adjudicatário

J. Faria & M. Sousa, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

30 707,48 €

Preço base do procedimento

32 750,00 €

Preço total efetivo

30 707,48 €

Data de publicação

12 de abril de 2024

Data de adjudicação

27 de março de 2024

Data de celebração

3 de abril de 2024

Prazo de execução

40 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Sim

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6995661