Prestação de serviços de limpeza de ribeiros/ribeiras no Concelho do Funchal

Entidade adjudicante

Município do Funchal

Adjudicatário

Pétalas Tributo - Jardinagem LDA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

61 845,00 €

Preço base do procedimento

68 670,10 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

5 de março de 2024

Data de adjudicação

16 de fevereiro de 2024

Data de celebração

1 de março de 2024

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

90000000-7 - Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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21024/2023

Identificador do procedimento

6805485