CONTRATO PÚBLICO · 2024

Aquisição de escultura alusiva ao Poder Local, da autoria do artista plástico Aureliano Aguiar, intitulada “Raízes do Poder Local”

Valor contratual: 19 600,00 €
Celebrado em: 5 de janeiro de 2024
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 10450854

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços para a conceção/execução e respetiva colocação, no Largo do Município, de uma escultura alusiva ao Poder Local, da autoria do artista plástico Aureliano Aguiar, intitulada “Raízes do Poder Local”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Mêda
Adjudicatário: Aureliano Aguiar Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Guarda, Meda
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Aureliano Aguiar Unipessoal Lda. · NIPC 514564539

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 600,00 €
Preço base do procedimento: 19 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de janeiro de 2024
Data de adjudicação: 14 de dezembro de 2023
Data de celebração: 5 de janeiro de 2024
Prazo de execução: 10 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312230-2 - Serviços prestados por escultores
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6861621

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