Aquisição de prestação de serviços para o estudo e desenvolvimento do processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional

Entidade adjudicante

Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Adjudicatário

ESCXEL - Associação para a Investigação em Educação

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

20 000,00 €

Preço base do procedimento

20 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

13 de dezembro de 2023

Data de adjudicação

4 de outubro de 2023

Data de celebração

31 de outubro de 2023

Prazo de execução

90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

80000000-4 - Serviços de ensino e formação

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6807902