Aquisição de serviços de produção de materiais formativos _ Estruturação de Programas de Prevenção da Coerção em SLSM, em linha com as recomendações da União Europeia, Comité de Prevenção da Tortura e OMS

Entidade adjudicante

Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Adjudicatário

Lisbon Institute for Global Mental Health

Local de execução

Portugal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

18 500,00 €

Preço base do procedimento

19 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

12 de dezembro de 2023

Data de adjudicação

7 de dezembro de 2023

Data de celebração

7 de dezembro de 2023

Prazo de execução

23 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

80500000-9 - Serviços de formação

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6801660