CONTRATO PÚBLICO · 2023

Prestar serviços de Segurança e Saúde no Trabalho para a Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para efeitos do presente procedimento dever-se-á atender que a Freguesia de Santo António (Lisboa) tem um universo total de 136 (cento e trinta e seis) trabalhadores e um total de 8 (oito) locais de serviço. 3. Os serviços de Saúde no Trabalho compreenderão: a) Exames de admissão; b) Exames periódicos anuais para todos os trabalhadores; c) Exames ocasionais; d) Emissão de Fichas de Aptidão; e) Desenvolvimento de atividades de promoção da saúde; f) Incluir exames complementares de diagnóstico (iniciais e periódicas) – eletrocardiograma; medição da glicémia e colesterol e rastreio oftalmológico; g) Propostas de protocolos analíticos em função da idade e sexo dos trabalhadores, a saber: análises clínicas; hemograma; velocidade de sedimentação; glicemia, creatinina; TGO; TGP; colesterol total, colesterol HDL, triglicéridos; urina II; h) Para maiores de 50 anos: rastreio de diabetes e cancro do cólon e recto com Hb A1C e pesquisa de sangue oculto nas fezes; i) Para homens maiores de 50 anos: rastreio de cancro da próstata com PSA; 4. Os serviços de Segurança no Trabalho compreenderão: a) Avaliação de Risco dos locais de trabalho com emissão de relatório; b) Avaliação das condições de teletrabalho, com aplicação de questionário; c) Avaliação das condições de trabalho de trabalhadores com tarefas mais exigentes e expostas ao risco; d) Consulta aos trabalhadores no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho; e) Análise das doenças profissionais; f) Apoio na conceção e desenvolvimento do programa de informação e formação para a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho; g) Apoiar na validação dos Equipamentos de proteção Individual; h) Realização de auditorias internas; i) Avaliação de Riscos Psicossociais.

Valor contratual
7 807,40 €
Celebrado em
7 de abril de 2023
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 10371744

OBJETO PUBLICADO

Prestar serviços de Segurança e Saúde no Trabalho para a Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para efeitos do presente procedimento dever-se-á atender que a Freguesia de Santo António (Lisboa) tem um universo total de 136 (cento e trinta e seis) trabalhadores e um total de 8 (oito) locais de serviço. 3. Os serviços de Saúde no Trabalho compreenderão: a) Exames de admissão; b) Exames periódicos anuais para todos os trabalhadores; c) Exames ocasionais; d) Emissão de Fichas de Aptidão; e) Desenvolvimento de atividades de promoção da saúde; f) Incluir exames complementares de diagnóstico (iniciais e periódicas) – eletrocardiograma; medição da glicémia e colesterol e rastreio oftalmológico; g) Propostas de protocolos analíticos em função da idade e sexo dos trabalhadores, a saber: análises clínicas; hemograma; velocidade de sedimentação; glicemia, creatinina; TGO; TGP; colesterol total, colesterol HDL, triglicéridos; urina II; h) Para maiores de 50 anos: rastreio de diabetes e cancro do cólon e recto com Hb A1C e pesquisa de sangue oculto nas fezes; i) Para homens maiores de 50 anos: rastreio de cancro da próstata com PSA; 4. Os serviços de Segurança no Trabalho compreenderão: a) Avaliação de Risco dos locais de trabalho com emissão de relatório; b) Avaliação das condições de teletrabalho, com aplicação de questionário; c) Avaliação das condições de trabalho de trabalhadores com tarefas mais exigentes e expostas ao risco; d) Consulta aos trabalhadores no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho; e) Análise das doenças profissionais; f) Apoio na conceção e desenvolvimento do programa de informação e formação para a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho; g) Apoiar na validação dos Equipamentos de proteção Individual; h) Realização de auditorias internas; i) Avaliação de Riscos Psicossociais.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
7 807,40 €
Preço base do procedimento
7 807,40 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
4 de dezembro de 2023
Data de adjudicação
6 de abril de 2023
Data de celebração
7 de abril de 2023
Prazo de execução
244 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
85147000-1 - Serviços de medicina do trabalho
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
6798543

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