Ajuste Direto n.º 52/2023/DRT [art. 27.º/1/g) do CCP] - Decoração de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2023/2024, na sequência do Concurso Público de Conceção n.º 11/SRTC/2023

Entidade adjudicante

Secretaria Regional do Turismo e Cultura

Adjudicatário

Maria Isabel Melo Borges Castro, Unipessoal, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

74 800,00 €

Preço base do procedimento

74 800,00 €

Preço total efetivo

74 800,00 €

Data de publicação

4 de dezembro de 2023

Data de adjudicação

22 de novembro de 2023

Data de celebração

24 de novembro de 2023

Prazo de execução

47 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

98390000-3 - Outros serviços

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6773864