Aquisição de serviços para a elaboração de Projeto de Loteamento com obras de urbanização e Projetos de Execução correspondentes à construção de novo edifício e à reabilitação de edifício preexistente, destinados a habitação social, acessíveis e energeticamente eficientes, em terreno localizado na freguesia de Águas Santas – Rua Alvarim Vieira e Rua Bairristas do Formigueiro, ao abrigo do Contrato de Mandato celebrado com o Município da Maia e sob enquadramento no Programa 1.º Direito, a partir de estudo arquitetónico de referência, assumido como Programa Base da operação

Entidade adjudicante

ESPAÇO MUNICIPAL RENOVAÇÃO URBANA E GESTÃO DO PATRIMÓNIO

Adjudicatário

ALFREDO ASCENSÃO & PAULO HENRIQUES, LDA.

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

175 000,00 €

Preço base do procedimento

180 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

25 de outubro de 2023

Data de adjudicação

4 de outubro de 2023

Data de celebração

19 de outubro de 2023

Prazo de execução

1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Fundamentação

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6738040