AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 5/2023/EBSTB EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS – FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ AO ANO ESCOLAR. O presente contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da EBS Tomás de Borba.

Entidade adjudicante

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Adjudicatário

Unicol

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

54 451,00 €

Preço base do procedimento

68 531,50 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

17 de outubro de 2023

Data de adjudicação

4 de outubro de 2023

Data de celebração

9 de outubro de 2023

Prazo de execução

291 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

15820000-2 - Tostas, bolachas e biscoitos; produtos de pastelaria e bolos conservados

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6734741