Aquisição de material diverso de construção para a execução de trabalhos relacionados com a manutenção e conservação das Infraestruturas da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA)

Entidade adjudicante

(XIII GRM) Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Adjudicatário

António Faustino de Abreu, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

68 749,96 €

Preço base do procedimento

69 053,37 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

17 de outubro de 2023

Data de adjudicação

4 de outubro de 2023

Data de celebração

16 de outubro de 2023

Prazo de execução

30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

44110000-4 - Materiais de construção

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6736360