Empreitada de Reabilitação da Escada de Emergência e Passadiço no Forte de Nossa Senhora da Conceição no Porto do Funchal

Entidade adjudicante

APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

Adjudicatário

Referência Inédita, Unipessoal, Lda.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

27 125,37 €

Preço base do procedimento

27 125,37 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

16 de outubro de 2023

Data de adjudicação

14 de setembro de 2023

Data de celebração

26 de setembro de 2023

Prazo de execução

45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45442200-9 - Aplicação de revestimentos anticorrosivos

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

6735425