CONTRATO PÚBLICO · 2023

Empreitada de obras de conservação, alteração e adaptação ao fim a que se destina para as instalações do CESAE DIGITAL sitas na Rua Ciríaco Cardoso, 186, 4150-212 Porto, efetuada no âmbito da Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovada pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, que se encontra previsto no Investimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional”, destinado à modernização e instalação de centros de formação profissional da rede do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.

Valor contratual
147 854,40 €
Celebrado em
14 de setembro de 2023
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 10243755

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de obras de conservação, alteração e adaptação ao fim a que se destina para as instalações do CESAE DIGITAL sitas na Rua Ciríaco Cardoso, 186, 4150-212 Porto, por ausência de recursos próprios.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Brujorca - Construções, lda. · NIPC 506371832
Concorrente
MARLANA construção civil unipessoal, Lda. · NIPC 513501231

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
147 854,40 €
Preço base do procedimento
149 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de setembro de 2023
Data de adjudicação
11 de setembro de 2023
Data de celebração
14 de setembro de 2023
Prazo de execução
90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Sim
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
6695750

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