CONTRATO PÚBLICO · 2023

Aquisição das obras de arte “Planta da cidade de Lisboa com as sete colinas” e “(In)Finitude”, de Maria José Oliveira e “Sem título”, de Maria José Aguiar.

Valor contratual: 22 500,00 €
Celebrado em: 14 de setembro de 2023
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 10242086

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADCM/40/2023/DMC

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município do Porto
Adjudicatário: F. S. - GALERIA E EDIÇÕES DE ARTE LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: F. S. - GALERIA E EDIÇÕES DE ARTE LDA · NIPC 503092517

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 500,00 €
Preço base do procedimento: 22 500,00 €
Preço total efetivo: 22 500,00 €
Data de publicação: 15 de setembro de 2023
Data de adjudicação: 7 de setembro de 2023
Data de celebração: 14 de setembro de 2023
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6677848

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