CONTRATO PÚBLICO · 2023

Empreitada de Requalificação da Área Ajardinada da Rotunda do Porto do Porto Santo

Valor contratual: 18 442,17 €
Celebrado em: 28 de agosto de 2023
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 10232019

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de proposta no âmbito do procedimento de ajuste direto adotado para a celebração do contrato de "Empreitada de Requalificação da Área Ajardinada da Rotunda do Porto do Porto Santo"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Adjudicatário: Plantatlantico-Comercialização de Plantas e Construção de Jardins, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Plantatlantico-Comercialização de Plantas e Construção de Jardins, Lda · NIPC 511243928

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 442,17 €
Preço base do procedimento: 18 881,30 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de setembro de 2023
Data de adjudicação: 28 de agosto de 2023
Data de celebração: 28 de agosto de 2023
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112712-9 - Trabalhos de paisagismo em jardins
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6686600

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