CONTRATO PÚBLICO · 2023

Aquisição de serviços de regularização de direitos de autores

Valor contratual: 90 000,00 €
Celebrado em: 26 de abril de 2023
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 10069755

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços de regularização de direitos de autores para o Teatro da Trindade

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Fundação INATEL
Adjudicatário: Sociedade Portuguesa de Autores, CRL
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Sociedade Portuguesa de Autores, CRL · NIPC 500257841

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 90 000,00 €
Preço base do procedimento: 90 000,00 €
Preço total efetivo: 90 000,00 €
Data de publicação: 14 de junho de 2023
Data de adjudicação: 26 de abril de 2023
Data de celebração: 26 de abril de 2023
Prazo de execução: 309 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79130000-4 - Serviços de certificação e documentação legal
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6555748

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