CONTRATO PÚBLICO · 2023

Contratação de serviços de direitos de autor com a spa - Para apoio a eventos

Valor contratual: 85 000,00 €
Celebrado em: 18 de abril de 2023
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 10062095

OBJETO PUBLICADO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREITOS DE AUTOR COM A SPA - PARA APOIO A EVENTOS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Loulé
Adjudicatário: Sociedade Portuguesa de Autores
Local de execução: Portugal, Faro, Loulé
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Sociedade Portuguesa de Autores · NIPC 500257841

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 85 000,00 €
Preço base do procedimento: 85 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de junho de 2023
Data de adjudicação: 11 de abril de 2023
Data de celebração: 18 de abril de 2023
Prazo de execução: 258 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 79130000-4 - Serviços de certificação e documentação legal
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 6550612

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