O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de melhoria das condições operacionais e de segurança do Núcleo de Pescas do Porto da Madalena, ilha do Pico.

Entidade adjudicante

Direção Regional das Pescas

Adjudicatário

P.E.-Costa Poim - Fiscalização, Estudos e Projetos de Engenharia, Lda.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

36 000,01 €

Preço base do procedimento

60 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

6 de março de 2020

Data de adjudicação

29 de janeiro de 2020

Data de celebração

26 de fevereiro de 2020

Prazo de execução

402 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Preço ou custo

Código CPV

71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

4445415