CONTRATO PÚBLICO · 2026

Protocolo de Cooperação Financeira de Apoio Especial, de carácter pontual, para a realização da iniciativa culturalrecreativa “Ensino Artístico Especializado Articulado em Música e Dança

Valor contratual: 6 806,40 €
Celebrado em: 27 de outubro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15879618

OBJETO PUBLICADO

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Vila Real de Santo António
Adjudicatário: Conservatório Regional de Vila Real de Santo António
Local de execução: Portugal, Faro, Vila Real Sto Antonio
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Conservatório Regional de Vila Real de Santo António · NIPC 513951814

Valores e calendário

Preço contratual: 6 806,40 €
Preço base do procedimento: 6 806,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2026
Data de celebração: 27 de outubro de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11782419

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