CONTRATO PÚBLICO · 2023

Aquisição serviços apoio crianças e jovens NE, repartido pelos seguintes lotes: 1. Lote 1 - Implementação de um serviço de acompanhamento e desenvolvimento funcional para crianças com necessidades específicas nos períodos pré e pós letivos dos 2.º e 3.º ciclos e secundário das escolas públicas do concelho de Braga, no ano letivo 23-24 2. Lote 2 - desenvolvimento de ações de inclusão para crianças e jovens dos Centros de Apoio à Aprendizagem das escolas públicas do concelho de Braga no pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos, no ano letivo 23-24 3. Lote 3 – Programa de férias Inclu[IR] – edição Natal 4. Lote 4 – Programa de férias Inclu[IR] – edição Páscoa

Valor contratual
168 590,00 €
Celebrado em
13 de setembro de 2023
Procedimento
Concurso público

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Registo 10241908

OBJETO PUBLICADO

Aquisição serviços apoio crianças e jovens NE, repartido pelos seguintes lotes: 1. Lote 1 - Implementação de um serviço de acompanhamento e desenvolvimento funcional para crianças com necessidades específicas nos períodos pré e pós letivos dos 2.º e 3.º ciclos e secundário das escolas públicas do concelho de Braga, no ano letivo 23-24 2. Lote 2 - desenvolvimento de ações de inclusão para crianças e jovens dos Centros de Apoio à Aprendizagem das escolas públicas do concelho de Braga no pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos, no ano letivo 23-24 3. Lote 3 – Programa de férias Inclu[IR] – edição Natal 4. Lote 4 – Programa de férias Inclu[IR] – edição Páscoa

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Braga, Braga
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
CEA, Cooperativa de Ensino Artístico, CRL · NIPC 510906435

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
168 590,00 €
Preço base do procedimento
210 000,00 €
Preço total efetivo
168 590,00 €
Data de publicação
15 de setembro de 2023
Data de adjudicação
7 de setembro de 2023
Data de celebração
13 de setembro de 2023
Prazo de execução
304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
80340000-9 - Serviços de ensino especial
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
14380/2023
Identificador do procedimento
6669538

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