CONTRATO PÚBLICO · 2022

Concessão do uso privativo do espaço municipal situado no jardim antónio borges, freguesia de são josé, concelho de ponta delgada

Valor contratual
311,00 €
Celebrado em
12 de janeiro de 2022
Procedimento
Concurso público

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Registo 10100420

OBJETO PUBLICADO

CONCESSÃO DO USO PRIVATIVO DO ESPAÇO MUNICIPAL SITUADO NO JARDIM ANTÓNIO BORGES, FREGUESIA DE SÃO JOSÉ, CONCELHO DE PONTA DELGADA

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Valores e calendário

Preço contratual
311,00 €
Preço base do procedimento
1 895,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
29 de junho de 2023
Data de adjudicação
13 de dezembro de 2021
Data de celebração
12 de janeiro de 2022
Prazo de execução
1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
55300000-3 - Serviços de mesa e de restauração
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
JORAA-202/2021
Identificador do procedimento
6577779

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