O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Objetivo Geral: Garantir a formação especializada e uniforme de profissionais de segurança e justiça na aplicação do Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica revisto (RVD-R), conforme exigido pela Portaria n.º 228/2025/1, enquanto se reforça a capacidade de investigação, prossecução e proteção de vítimas de tráfico de pessoas. Objetivos Específicos: • Objetivo 1: formar aproximadamente 1.110 profissionais (investigadores da PJ, magistrados do MP e oficiais de justiça) em formação especializada multidisciplinar • Objetivo 2: uniformizar procedimentos de avaliação e gestão de risco de violência doméstica em toda a cadeia de resposta • Objetivo 3: Reforçar capacidade de identificação de vítimas de tráfico de pessoas, particularmente em contextos de violência doméstica •…
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Objetivo Geral: Garantir a formação especializada e uniforme de profissionais de segurança e justiça na aplicação do Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica revisto (RVD-R), conforme exigido pela Portaria n.º 228/2025/1, enquanto se reforça a capacidade de investigação, prossecução e proteção de vítimas de tráfico de pessoas. Objetivos Específicos: • Objetivo 1: formar aproximadamente 1.110 profissionais (investigadores da PJ, magistrados do MP e oficiais de justiça) em formação especializada multidisciplinar • Objetivo 2: uniformizar procedimentos de avaliação e gestão de risco de violência doméstica em toda a cadeia de resposta • Objetivo 3: Reforçar capacidade de identificação de vítimas de tráfico de pessoas, particularmente em contextos de violência doméstica • Objetivo 4: integrar boas práticas internacionais e recomendações GRETA na formação especializada • Objetivo 5: assegurar sustentabilidade através da integração dos módulos no currículo regular do IPJCC
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Actividades de segurança e ordem pública
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 4 de maio de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 4 de maio de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada